expo isp



Abrir uma empresa por Internet Service Provider (ISP) Pode vir a ser uma oportunidade incrível de modo a quem, alinhado às novas tendências do mercado, deseja deter este próprio Empreendimento em uma área que atravessa constante crescimento. Portanto, é fundamental observar Lindas as questões legais sobre o tema, de modo a evitar problemas.

1 Destes pontos que merecem Muito mais atenção este diz respeito à obtenção este da licença Anatel para pequenos provedores. Essa é uma obrigação o da regulação este Brasileiro pelo setor, e sua garantia traz uma série foi do pontos fortes de modo a as organizações.

Para você que está começando no segmento, vamos Discutir Acerca o tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção o da outorga. Siga usando a gente e faça óptima leitura!

O que é a licença Anatel?

A licença Anatel é o registro que indica a eventualidade do operação este por Parcela da Agência Brasileiro por Telecomunicações. Trata-se de um documento obrigatório para algumas empresas prestadoras do serviço este, autorizando a entrega por conexão este à Net aos utilizadores.

Ou mesmo que, em outras palavras, essa licença representa a permissão o concedida pelo órgão o regulador para que você possa atuar na área. Ela é regulamentada pela Resolução o nº 614/2013.

Quem é obrigado a ter a licença?

Certos provedores só podem possibilitar atuar mediante a obtenção este da licença. São este eles:

aqueles de que têm Ainda mais por 5 mil acessos em serviço este;
aqueles qual utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou mesmo que, qual não este se enquadram na modalidade “radiação este restrita”);
aqueles qual, independentemente do número por utilizadores, possuam a outorga da Anatel.

Quem está dispensado da licença?

Determinados provedores por Net não este precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização este de modo a funcionar. A dispensa é concedida nas situações em qual há até 5 mil acessos em serviços ESTES utilizando apenas meios cabeados ou Aparelhamentos enquadrados na modalidade “radiação este restrita”.

Porém é especialmente, nessas situações, este provedor deve cumprir certas obrigações, tais saiba como:

preservar ESTES dados cadastrais atualizados, até este POR DIA 31 do janeiro, pelo sistema próprio da Anatel de modo a nosso fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos através legislação este e regulamentação este competente;
caso o limite do 5 mil acessos seja superado, providenciar a autorização o, no prazo máximo de 60 dias.

Quais ESTES papeis necessários de modo a a obtenção este da licença Anatel?

Para além do pagamento de modo a a liberação este da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar ESTES papelada e certidões exigidos pelo órgão o regulador:

ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição o do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição o dos administradores;
prova por inscrição este realizada pelo cadastro por contribuintes, mesmo que ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão o por registro por quitação este do CREA de modo a ESTES engenheiros responsáveis;
procuração o;
ART (Anotação o de Responsabilidade técnica é);
projeto técnico é do provedor;
formulário por autocadastro na Anatel.

Para além disso, é necessário comprovar a regularidade fiscal da sua própria empresa, por meio dos seguintes papeis:

certidão este de regularidade federal;
certidão este do regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão o negativa por débitos é especialmente municipais;
certidão o de regularidade do FGTS;
certidão este do regularidade de débitos é especialmente trabalhistas;
certidão este do regularidade Anatel.

Quais as melhores dicas para obter a licença?

Visando promover o processo, vamos mostrar algumas sugestões interessantes de modo a de que você possa obter a licença de forma facilitada. Confira a seguir.

Conte utilizando uma equipe capacitada

1 ponto importante é delegar os funcionários responsáveis por fazer ESTES processos de levantamento, coleta de papeis e entrada junto à Anatel. Eles precisam, também, observar ESTES protocolos gerados e verificar se há algum tipo por pendência a ser solucionada.

Devem ser pessoas atentas, resolutas e com proatividade de modo a resolver possíveis pendências capazes do aparecer.

Avalie quem são o as vizinhos capacitadas para lidar utilizando essas questões burocráticas e acompanhe ESTES prazos referentes, de forma qual ESTES gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.

Acesse este Sistema Mosaico

De modo a acessar o Sistema Mosaico, é necessário finalizar o cadastro pelo Sistema Eletrônico do Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos de outorga on-line.

A partir do preenchimento, sua própria empresa recebe as informações de login e senha de modo a acessar o Sistema.

Cadastre papeis

A realização este do cadastro, nesta fase, demanda este envio dos seguintes documentos:

habilitação este jurídica;
qualificação o técnica é;
qualificação este econômico-financeira e de regularidade fiscal;
projeto técnico é especialmente.

Posteriormente, você solicita uma nova outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa do “salvar aplicação o” e “enviar”. Em seguida Seroada pedidos outros papelada de modo a anexação este (lembre-se da lista que trouxemos antes).

Fique atento no de que diz respeito à descrição o por cada um deles, além Destes requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas de validade do documento.

Verifique se o envio foi realizado

Após o envio, é fundamental acompanhar a solicitação este e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica foi ou análise jurídica.

Depois da liberação este da licença SCM na plataforma, efetua-se este pagamento da solicitação o da outorga. A partir da publicação este da liberação o, este negócio pode atuar saiba como provedor.

Qual a importância da licença de modo a pequenos provedores?

A licença é uma obrigatoriedade para que ESTES provedores atuem, esclarecendo que este funcionamento acontece dentro DE normas. Caso o provedor não o obtenha a licença SCM, deve criar o cadastro de modo a provar que figura nos quesitos por outorga não o obrigatória.

Se tua empresa não este fizer nem este cadastro nem a licença, a atuação este do seu negócio será considerada clandestina. Nesse caso, em caso do fiscalização este, existe o risco do fechamento, multa e problemas com a Justiça, respondendo a processos criminais.

Para além disso, se um POR DIA quiser participar do licitações, registrar protocolos por projetos do postes em concessionárias, deter licença para uso por alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais de modo a trazer melhores resultados de modo a sua empresa, a outorga SCM similarmente será cobrada.

Vale acrescentar, ainda como vantagem da licença Anatel, qual esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação o por uma ISP para condomínios e pré especialmentedios empresariais.

Portanto, esteja atento a todas as questões levantadas pelo post. Mais do de que uma obrigação o, a licença Anatel de modo a pequenos provedores tem este potencial de representar uma distinção este vital para este andamento de qualquer Empreendimento.

Para prestar serviços ESTES de conexão este à internet ESTES provedores de serviços os devem estar regularizados junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço este de Comunicação este Multimídia dia (SCM) é uma DE autorizações necessárias para atuar neste segmento.

Porém foi essa licença não este é exigida para todos ESTES Provedores do Internet. Segundo a Anatel, são este dispensados de autorização este os prestadores de que contêm menos do 5 (cinco) mil utilizadores e de que se valem por acessos cabeados ou por radiação o restrita. Esses precisam fazer um credenciamento junto à Anatel (desprovido custos), devendo outorga anatel manter as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já ESTES prestadores com Muito mais de 5.000 acessos em serviço este precisam dessa outorga de modo a prestar este serviço este.

A licença SCM foi criada para coibir a clandestinidade pelo setor de telecomunicações e, dessa FORMATO, estabelecer uma concorrência Muito mais igualitária entre as empresas. De modo a ESTES empreendedores de que desejam abrir 1 provedor do Net é importante que conste pelo CNPJ que a empresa é SCM de modo a posteriormente requisitar a obtenção este desta licença ou o credenciamento, pelo caso dos pequenos provedores, junto à Anatel.

Como obter a licença SCM

1. Regulamento

Em primeiro lugar você deve ler este Regulamento do serviço o do Comunicação este Multimídia dia de modo a ter certeza qual atende aos requisitos técnico és.

2. Cadastro SEI

De modo a obter a outorga de forma em linha você vai precisar executar o cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de modo a ter entrada ao sistema Mosaico. Após o cadastro, a Anatel enviará fust por email as orientações para aprovação este do login. Após efetuar o cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo por Declaração o do Concordância e Veracidade, enviar esse termo junto usando a cópia Destes documentos por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você Pode vir a encontrar mais informações Derivado do o sistema SEI neste manual.

3. Mosaico

Depois é só acessar este sistema Mosaico, executar a solicitação o da Outorga e Manter seu requerimento.

Acompanhe seu processo pelo sistema, e fique atento às exigências necessárias de modo a a obtenção o da sua própria licença. Você deve efetuar este pagamento da outorga e enviar o comprovante por pagamento e documento de regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação o da outorga, você estará apto de modo a iniciar as atividades.

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